09/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:56

Processo Reativado
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800532-81.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei Balbuena Torresani - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 322, a qual transcrevo a seguir "Vistos, etc.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados nos autos, conforme postulado.

Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias."
07/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:06

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:04

Recebidos os autos
02/04/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:29

Recebidos os autos
18/03/2025 19:29

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800532-81.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei Balbuena Torresani - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
23/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:51

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:07

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:30

Recebidos os autos
14/03/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 11:41

Recebidos os autos
07/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:03

Recebidos os autos
26/02/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800532-81.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei Balbuena Torresani - DECISÃO FL. 274: Posto isso, ACOLHO a impugnação oposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em desfavor de Marlei Balbuena Torresani e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 268-270.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa, requisite-se o pagamento, atentando-se para o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.
20/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2024 16:25

Recebidos os autos
19/02/2024 16:25

Decisão ou Despacho
16/02/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800532-81.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlei Balbuena Torresani - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 266/270, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:17

Recebidos os autos
29/12/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 07:56

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 16:18

Recebidos os autos
20/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 17:26

Evolução da Classe Processual
14/11/2023 17:26

Processo Desarquivado
14/11/2023 17:25

Processo Reativado
08/11/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:11

Recebidos os autos
19/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:51

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 14:55

Recebidos os autos
16/10/2023 14:55

Recebidos os autos
25/10/2021 09:46

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2021 09:46

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2021 07:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 15:22

Recebidos os autos
21/10/2021 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2021 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/10/2021 06:31

Recebidos os autos
05/10/2021 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2021 00:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 09:28

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 09:27

Expedição de tipo de documento.
09/09/2021 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:06

Recebidos os autos
01/09/2021 14:06

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:06

Homologada a Transação
25/08/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 13:30

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 08:07

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2021 16:53

Recebidos os autos
14/04/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
08/04/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:02

Recebidos os autos
06/04/2021 12:02

Juntada de Petição de tipo
05/04/2021 08:33

Expedição de tipo de documento.
05/04/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
05/04/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
05/04/2021 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2021 16:51

Recebidos os autos
31/03/2021 16:51

Determinada Requisição de Informações
24/03/2021 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 15:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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