23/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 03:12

Recebidos os autos
19/02/2024 03:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/12/2023 03:14

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 03:14

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 03:14

Decorrido prazo de RAFAEL ZANIN FIORELLI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:14

Decorrido prazo de APEX ADMINISTRADORA LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESSENZA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 06:10

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 16:38

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2023 16:38

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento
05/09/2023 15:10

Recebimento do CEJUSC.
05/09/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada em/para 05/09/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 16:47

Recebidos os autos.
30/08/2023 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/08/2023 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
11/08/2023 06:49

Juntada de entregue (ecarta)
26/07/2023 04:50

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1021439-64.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL ZANIN FIORELLI POLO PASSIVO: REU: CONDOMINIO ESSENZA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 05/09/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
24/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 17:53

Audiência de conciliação designada em/para 05/09/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/06/2023 15:24

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/06/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
15/06/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/06/2023 13:43

Recebimento do CEJUSC.
06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2023 21:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2023 22:56

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2023 15:02

Recebidos os autos.
01/06/2023 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/05/2023 02:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2023.
06/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021439-64.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 27.000,00 ESPÉCIE: [Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RAFAEL ZANIN FIORELLI Endereço: RUA OITO DE ABRIL, 300, Pico do Amor, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-040 POLO PASSIVO: Nome: CONDOMINIO ESSENZA Endereço: OITO DE ABRIL (JD KENNEDY), 300, PICO DO AMOR, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-040 Nome: APEX ADMINISTRADORA LTDA - ME Endereço: AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 714, APEX, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-600 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 - 2º JEC Data: 15/06/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 3 de maio de 2023
03/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 16:37

Audiência de conciliação designada em/para 15/06/2023 16:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/05/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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