09/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:16

Recebidos os autos
21/08/2023 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:23

Decorrido prazo de ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:32

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021972-23.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos, 1.

Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 in fine da Lei 9.099/95. 2.

DECIDO. 3.

Nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC, HOMOLOGO O ACORDO DAS PARTES no documento de Id. 119657499 e declaro extinto o processo com resolução de mérito. 4.

Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099). 5.

Submeto a presente decisão ao Juiz Togado (art. 40, da Lei nº 9.099/95). 6.

Homologada e transitada em julgado, expeça-se o necessário. 7.

Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações devidas.

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO Juiz Leigo

Vistos. 1.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. 2.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU Juiz de Direito
20/07/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 13:43

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2023 13:43

Homologada a Transação
11/07/2023 04:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:33

Decorrido prazo de ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS em 10/07/2023 23:59.
09/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 02:40

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 09:49

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1021972-23.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos etc.

Pela última vez, intime-se a promovente para, no prazo de 48 horas, colacione aos autos procuração assinada pela autora, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, concluso para "ALVARÁ".

Intime-se Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
04/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 09:35

Decorrido prazo de ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 06:34

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1021972-23.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos etc.

Intime-se a promovente para, no prazo de 48 horas, colacione aos autos procuração assinada pela autora.

Decorrido o prazo, concluso para "despacho".

Intime-se Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
07/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:33

Conclusos para julgamento
05/06/2023 17:33

Recebimento do CEJUSC.
05/06/2023 17:33

Audiência de conciliação não-realizada em/para 05/06/2023 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/05/2023 14:58

Recebidos os autos.
12/05/2023 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/05/2023 03:10

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021972-23.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.700,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANGELA CONCEICAO DE SOUZA MATOS Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 05/06/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 5 de maio de 2023
05/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 15:12

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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