23/06/2023 10:50

Baixa Definitiva
23/06/2023 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/06/2023 10:50

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 00:22

Decorrido prazo de CLEBER DA CUNHA PALMEIRA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:23

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA – ACOLHIDA – AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – SENTENÇA ANULADA - PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL –RECURSO PROVIDO. “Deve ser realizada nova prova pericial, em que todos os quesitos sejam devidamente respondidos e estejam de forma clara e fundamentada as reais condições de saúde do apelante.” (N.U 0008641-32.2012.8.11.0015, LUIZ CARLOS DA COSTA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Julgado em 01/08/2017, Publicado no DJE 17/08/2017) Deve ser cassada a sentença, em primeira instância, diante da ausência de elementos suficientes para conclusão inequívoca sobre a incapacidade do segurado, determinando o retorno dos autos à Comarca de origem, para que seja realizada nova prova pericial
26/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 13:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 54.***.***/0001-07 (APELANTE) e provido
18/05/2023 21:29

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2023.
05/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 13:57

Conclusos para julgamento
23/03/2023 09:22

Conclusos para decisão
22/03/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 19:52

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:26

Recebidos os autos
09/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037986-50.2021.8.11.0002

Mrv Engenharia

Gilson Rodrigues Pinheiro

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1000493-59.2020.8.11.0039

Zilda de Oliveira Vieira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcos Antonio Silva de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1008644-20.2023.8.11.0003

Henriky Duarte Sousa

Debora Simone Silva Rosa

Advogado: Daniela Mariana Gomes de Freitas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1010339-34.2022.8.11.0006

Marcia Azevedo Rieffel

Avon Cosmeticos LTDA

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 1000528-19.2020.8.11.0039

Ismerindo Rodrigues da Silva da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Ricci Garcia

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/04/2020 16:34

Exibir Processo