02/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:10

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
08/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 15:39

Recebidos os autos
03/05/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
03/05/2023 15:39

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
22/03/2022 20:21

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 20:21

Decorrido prazo de AGUIMAR MARTINS DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 06:00

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 06:00

Transitado em Julgado em 21/03/2022
22/03/2022 05:58

Processo Desarquivado
07/03/2022 08:10

Publicado Sentença em 07/03/2022.
07/03/2022 08:10

Publicado Sentença em 07/03/2022.
05/03/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
05/03/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 14:08

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/02/2022 18:16

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/11/2021 16:44

Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
25/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:53

Audiência Conciliação CGJ/DAJE redesignada para 21/02/2022 18:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
20/11/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação para redesignada 26/04/2022 10:00.
18/11/2021 01:35

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
15/11/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 20:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação para designada 09/02/2022 10:00.
15/11/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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