22/08/2023 20:04

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 16:00

Baixa Definitiva
21/08/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/08/2023 16:00

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BRIGATTO em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:50

Publicado Acórdão em 04/07/2023.
04/07/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2023 16:02

Juntada de Petição de resposta
15/06/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
15/09/2022 15:16

Conclusos para julgamento
15/09/2022 15:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/09/2022 01:04

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BRIGATTO em 12/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2022 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 16:48

Conclusos para julgamento
06/06/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2022 19:15

Conclusos para julgamento
23/05/2022 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/05/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2022 14:07

Recebidos os autos
16/05/2022 14:07

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
16/05/2022 00:04

Publicado Intimação em 16/05/2022.
15/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:11

Determinada Requisição de Informações
11/05/2022 12:40

Concedida a Medida Liminar
22/02/2022 01:13

Publicado Informação em 18/02/2022.
22/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
20/02/2022 00:08

Publicado Certidão em 18/02/2022.
20/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
16/02/2022 14:47

Conclusos para decisão
16/02/2022 14:19

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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