TJMT - 1023486-11.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 18:52
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 18:52
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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17/04/2024 17:56
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
21/03/2024 16:46
Conhecido o recurso de ERNESTINA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *90.***.*44-15 (RECORRENTE) e provido
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21/03/2024 15:09
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2024 14:11
Juntada de Petição de certidão
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15/03/2024 11:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/03/2024 11:31
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2024 04:06
Decorrido prazo de ERNESTINA MARIA OLIVEIRA FERNANDES em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 03:15
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/02/2024 23:59.
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14/02/2024 03:35
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
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13/02/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
09/02/2024 14:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/02/2024 13:49
Expedição de Outros documentos
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09/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos
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08/02/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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02/01/2024 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/12/2023 09:16
Recebidos os autos
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18/12/2023 09:16
Conclusos para decisão
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18/12/2023 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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