26/11/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:32

Baixa Definitiva
20/06/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2023 11:32

Transitado em Julgado em 16/06/2023
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de USE SERVICOS DE TAXI RODOVIARIO LTDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MUNIZ DE SOUZA em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:31

Publicado Ata da audiência em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:31

Publicado Acórdão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA – ÔNUS DO IMPUGNANTE – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA – TRANSCURSO DO TEMPO – RECURSO DESPROVIDO. É ônus daquele que impugna o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita demonstrar a suposta capacidade financeira do beneficiário, do qual não se desincumbiu a parte Agravante.

Revela-se desnecessária a realização de perícia no local do acidente após o decurso do prazo de quase seis anos do sinistro.
22/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:33

Conhecido o recurso de USE SERVICOS DE TAXI RODOVIARIO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
19/05/2023 19:24

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:32

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2023.
09/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/05/2023 20:42

Expedição de Outros documentos
03/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO MUNIZ DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Informação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 18:41

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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