TJMT - 1001366-25.2021.8.11.0039

1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

OLGA DA SILVA RICCI

CPF *83.***.*20-97

Advogados

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB: 9865/MT

CPF *95.***.*84-00

BRUNO RICCI GARCIA

OAB: 15078/MT

CPF *10.***.*88-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 12:08

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 17/05/2025 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59

  • 25/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de OLGA DA SILVA RICCI em 24/04/2025 23:59

  • 31/03/2025 02:14

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2025 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59

  • 24/03/2025 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2025 22:17

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 21/03/2025 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59

  • 20/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 26/02/2025 23:59

  • 18/02/2025 06:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59

  • 07/02/2025 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 02:07

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2025 15:22

    Juntada de Alvará

  • 30/01/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 04:36

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 30/01/2025 01:18

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 29/01/2025 02:06

    Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 28/01/2025 23:59

  • 17/12/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 02:14

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 02:14

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 06/12/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2024 14:03

    Processo Desarquivado

  • 04/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 18:08

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59

  • 09/10/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 15:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/10/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 06/09/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:41

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2024 02:05

    Decorrido prazo de OLGA DA SILVA RICCI em 04/09/2024 23:59

  • 15/08/2024 02:06

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 15/08/2024 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de OLGA DA SILVA RICCI em 07/08/2024 23:59

  • 05/08/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 02:09

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 11:38

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 13/07/2024 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59

  • 06/06/2024 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 01:04

    Publicado Sentença em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 21:00

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 21:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 00:18

    Publicado Decisão em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:34

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/11/2023 15:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

  • 21/11/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 00:45

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2023 00:45

    Arquivado Provisoramente

  • 01/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 02:47

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-25.2021.8.11.0039 REQUERENTE: OLGA DA SILVA RICCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Da audiência de instrução Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2023, às 15h, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

    Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected] com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWJjODFiNzgtMmNiNS00YzU4LWE4OGQtZmFkMzg2MmU5YzFm%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=32bfa838-261a-4119-8d36-acadd7d54e12&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

    Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

    No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

    Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

    Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

    Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

    Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Marcos André da Silva Juiz de Direito

  • 16/05/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/11/2023 15:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

  • 12/05/2023 02:25

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-25.2021.8.11.0039 REQUERENTE: OLGA DA SILVA RICCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Da audiência de instrução Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2023, às 15h, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá o objetivo de averiguar a efetiva existência de atividade rural em regime de economia familiar exercida pela parte requerente e o lapso de tempo envolvido em tais afazeres.

    Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected] com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWJjODFiNzgtMmNiNS00YzU4LWE4OGQtZmFkMzg2MmU5YzFm%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=32bfa838-261a-4119-8d36-acadd7d54e12&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

    Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

    No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

    Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

    Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

    Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

    Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Marcos André da Silva Juiz de Direito

  • 10/05/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 10/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 10/05/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 20:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 02:06

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 06:12

    Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 03/02/2022 23:59.

  • 20/12/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2021 20:46

    Publicado Decisão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2021 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/11/2021 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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