TJMT - 1001378-44.2022.8.11.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:40
Baixa Definitiva
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11/04/2024 17:40
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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10/04/2024 19:04
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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15/03/2024 17:20
Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
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14/03/2024 19:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 19:49
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2024 04:05
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 04:05
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 04:05
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
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15/02/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 03:32
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
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13/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
09/02/2024 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/02/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
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09/02/2024 13:38
Expedição de Outros documentos
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14/12/2023 14:07
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 18:59
Deliberado em Sessão - Retirado
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21/11/2023 18:57
Juntada de Petição de certidão
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26/10/2023 02:20
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 02:20
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 02:20
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BEZERRA DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:15
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
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13/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 21 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
11/10/2023 14:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/10/2023 14:43
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 14:40
Expedição de Outros documentos
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10/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 13:41
Recebidos os autos
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24/08/2023 13:41
Conclusos para decisão
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24/08/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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