TJMT - 0047199-58.2013.8.11.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0083-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS

CPF *17.***.*55-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 09/08/2022 16:54

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2022 12:26

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2022 12:26

    Transitado em Julgado em 26/05/2022

  • 27/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:38

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 06/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 00:04

    Publicado Acórdão em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 06/04/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 16:35

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0083-97 (APELANTE) e não-provido

  • 05/04/2022 16:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2022 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/03/2022 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

  • 24/03/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 03:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2022 02:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 17:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/02/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 28/01/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2021 19:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/11/2021 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:12

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 19/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 00:07

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 26/07/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 13:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1053

  • 27/06/2021 22:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2021 08:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/06/2021 19:53

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

  • 21/06/2021 14:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/06/2021 00:37

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 16/06/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:47

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/12/2019 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2019 12:42

    Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para RECURSO INOMINADO (460)

  • 04/12/2019 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 00:29

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 31/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 00:11

    Publicado Acórdão em 09/10/2019.

  • 09/10/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 17:23

    Outras Decisões

  • 02/10/2019 14:49

    Deliberado em sessão. Julgado

  • 27/09/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 10:40

    Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 Plenário 03.

  • 23/09/2019 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 23/09/2019.

  • 22/09/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 10/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 00:32

    Decorrido prazo de ROSICLEIDE SILVA CALIXTO MARTINS em 03/09/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 00:03

    Publicado Intimação em 19/08/2019.

  • 17/08/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2019 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 15:02

    Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 12/08/2019 15:55

    Juntada de Petição de Prevenção e retificação

  • 12/08/2019 00:02

    Publicado Intimação em 12/08/2019.

  • 10/08/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2019 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 17:55

    Declarada incompetência

  • 10/06/2019 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 17:52

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2019 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2019 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2019 00:01

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/05/2019.

  • 09/05/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 16:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2019 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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