23/09/2025 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2025 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/08/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 16:08

Expedição de Mandado
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos
22/07/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 20:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/07/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 12:26

Expedição de Mandado
07/07/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 04:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/07/2025 02:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/05/2025 13:56

Processo Desarquivado
23/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:00

Recebidos os autos
29/01/2024 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/01/2024 05:33

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 05:32

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:32

Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:32

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 07:07

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023346-74.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: IRACI DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 135225477.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
11/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 18:33

Homologada a Transação
11/12/2023 15:07

Conclusos para julgamento
30/11/2023 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/11/2023 18:49

Processo Desarquivado
30/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 12:24

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
04/09/2023 12:24

Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
26/08/2023 01:59

Recebidos os autos
26/08/2023 01:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/07/2023 02:32

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 05:54

Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 05:54

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 14:55

Transitado em Julgado em 21/06/2023
25/07/2023 03:54

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:24

Homologada a Transação
20/07/2023 18:18

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:18

Audiência de conciliação cancelada em/para 21/07/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/07/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/07/2023 13:45

Recebimento do CEJUSC.
19/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:01

Recebidos os autos.
18/07/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/07/2023 06:03

Juntada de entregue (ecarta)
07/07/2023 06:02

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2023 09:33

Decorrido prazo de VISUAL FORMATURAS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 02:34

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 16:14

Audiência de conciliação redesignada em/para 21/07/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 05:35

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 05:43

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/06/2023 05:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1023346-74.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.432,54 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Endereço: 13 - LOTE 15-16, QUADRA 18, S/N, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DOS NOBRES, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-090 POLO PASSIVO: Nome: IRACI DE OLIVEIRA Endereço: RUA J, 10, QUADRA 13, (COHAB STA FÉ), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-506 Nome: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA J, 10, QUADRA 13, (COHAB STA FÉ), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-506 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos ARs NEGATIVOS juntado nos ids.120025210 e 120025211 e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 7 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
07/06/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 02:43

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1023346-74.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 2.432,54 ESPÉCIE: [Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME Endereço: 13 - LOTE 15-16, QUADRA 18, S/N, LOTEAMENTO JARDIM MORADA DOS NOBRES, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-090 POLO PASSIVO: Nome: IRACI DE OLIVEIRA Endereço: RUA J, 10, QUADRA 13, (COHAB STA FÉ), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-506 Nome: ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA J, 10, QUADRA 13, (COHAB STA FÉ), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-506 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 30/06/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 12 de maio de 2023
12/05/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 16:07

Audiência de conciliação designada em/para 30/06/2023 13:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/05/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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