31/10/2022 16:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/10/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
31/10/2022 16:53

Transitado em Julgado em 25/08/2022
26/08/2022 00:35

Decorrido prazo de AGUAS DE CAMPO VERDE S.A. em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2022 21:17

Juntada de Petição de certidão
22/07/2022 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2022 01:03

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.
05/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Julho de 2022 a 25 de Julho de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2022 00:38

Decorrido prazo de AGUAS DE CAMPO VERDE S.A. em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:38

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:58

Conclusos para julgamento
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO VERDE em 04/05/2022 23:59.
03/05/2022 16:13

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:12

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:33

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2022.
27/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2022 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2022 00:04

Publicado Acórdão em 11/04/2022.
11/04/2022 00:04

Publicado Acórdão em 11/04/2022.
08/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:04

Determinada Requisição de Informações
06/04/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:34

Conhecido o recurso de AGUAS DE CAMPO VERDE S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2022 16:57

Juntada de Petição de certidão
05/04/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.
25/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 11:42

Conclusos para julgamento
12/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:32

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 10/02/2022 23:59.
13/01/2022 17:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2021 16:46

Juntada de Certidão
26/08/2021 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 03:39

Decorrido prazo de AGUAS DE CAMPO VERDE S.A. em 04/05/2021 23:59.
13/04/2021 09:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
13/04/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
07/04/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:04

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:50

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 00:12

Publicado Certidão em 12/03/2021.
12/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:12

Publicado Informação em 12/03/2021.
12/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2021 14:37

Conclusos para decisão
10/03/2021 14:26

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:58

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:53

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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