TJMT - 0037967-04.2020.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:04
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 18:04
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
11/02/2025 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2025 23:59
-
22/01/2025 02:01
Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 21/01/2025 23:59
-
17/01/2025 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 02:00
Publicado Acórdão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 05:31
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 05:31
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 05:31
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 05:31
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 05:31
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 05:31
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2024 16:47
Juntada de Petição de certidão
-
31/10/2024 16:45
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 16:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/10/2024 13:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/10/2024 14:17
Juntada de Petição de certidão
-
17/10/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2024 14:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/10/2024 21:15
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 18:34
Juntada de Petição de certidão
-
19/09/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/09/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2024 23:59
-
17/09/2024 12:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/09/2024 20:43
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 02:09
Publicado Intimação de pauta em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos
-
10/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 16:52
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59
-
31/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 22:06
Juntada de Petição de manifestação
-
16/07/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:50
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2024 02:02
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
13/07/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 17:46
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 17:43
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 14:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/07/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
15/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 03:31
Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:31
Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 08:29
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/01/2024 03:29
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2024 00:00
Intimação
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça Mandado de Notificação extraído dos autos da Petição Criminal n. 0037967-04.2020.8.11.0000 - PJe.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO SAKAMOTO, RELATOR NOS AUTOS A SEGUIR MENCIONADOS.
MANDA A QUALQUER Oficial de Justiça deste Tribunal, a quem for entregue o presente MANDADO DE INTIMAÇÃO, expedido nos autos de PETIÇÃO n. 0037967-04.2020.8.11.0000 PJE - Classe: 1727-CNJ - Comarca da Capital REQUERENTE: MAURO MENDES FERREIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO) AUTORIDADE A SER NOTIFICADA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
ENDEREÇO: SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO EM CUIABÁ/MT.
FINALIDADE: Intimo-o para prestar, no prazo de 15 dias, informações pormenorizadas, atualizadas e precisas acerca do status funcional do requerido, notadamente acerca de sua promoção à patente de major, à luz dos questionamentos suscitados pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar acerca da validade do ato promocional.
Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.
Assinatura Digital ALESSANDRA MARQUES BISCARO Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Criminais Reunidas (Autorizada a assinar pela Resolução 18/2013, de 17/10/13) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso Vossa Senhoria não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder ao seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte -
25/01/2024 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2024 16:58
Expedição de Mandado
-
25/01/2024 16:56
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2024 15:57
Expedição de Mandado
-
25/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
19/07/2023 00:54
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:54
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 15:10
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 00:20
Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 18:47
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:57
Desentranhado o documento
-
07/07/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:18
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA em 22/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:22
Expedição de Mandado
-
22/06/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:41
Desentranhado o documento
-
16/06/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 14:11
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 17:01
Expedição de Outros documentos
-
22/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:00
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:25
Desentranhado o documento
-
15/05/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:24
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
12/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 0037967-04.2020.8.11.0000 - Classe: PETIÇÃO (1727) – originariamente físico no Sistema Proteus, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 933/2021/PRES/TJMT, e migrado para o Sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PEDRO SAKAMOTO. -
11/05/2023 18:57
Expedição de Outros documentos
-
11/05/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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