TJMT - 1000548-61.2019.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

VALDUI DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *69.***.*62-20

Advogados

LUCIANA DE LIMA CANDIDO CAMPOS

OAB: 19290/MT

CPF *24.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:07

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 02:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/07/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 10:32

    Transitado em Julgado em 25/07/2024

  • 07/06/2024 11:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/06/2024 01:46

    Publicado Sentença em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos

  • 04/06/2024 18:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/06/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2024 10:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/02/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2024 16:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

  • 15/02/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:04

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2023 15:46

    Arquivado Provisoramente

  • 01/09/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/06/2023 00:50

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000548-61.2019.8.11.0001.

    REQUERENTE: VALDUI DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO Vistos, etc.

    Observa-se que o Tema 986 continua pendente de julgamento.

    Mantenha-se a suspensão do andamento do processo até ulterior deliberação, nos moldes da decisão de suspensão nacional determinada pelo STJ.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 30/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos

  • 30/05/2023 10:05

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 29/05/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:50

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

  • 28/04/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 10:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 05/04/2019 18:15

    Decorrido prazo de VALDUI DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 18:14

    Decorrido prazo de VALDUI DE OLIVEIRA CARVALHO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 01:12

    Publicado Despacho em 11/03/2019.

  • 09/03/2019 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 16:41

    Audiência conciliação cancelada para 07/05/2019 10:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 07/03/2019 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 18:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

  • 07/03/2019 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 14:34

    Audiência conciliação designada para 07/05/2019 10:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

  • 07/03/2019 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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