TJMT - 1009720-14.2021.8.11.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON CLEITON DA SILVA

CPF *19.***.*62-52

Advogados

JIANCARLO LEOBET

OAB: 10718/MT

CPF *29.***.*37-15

ALCIR FERNANDO CESA

OAB: 17596/MT

CPF *33.***.*23-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 18:33

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 21/05/2025 18:32

    Transitado em Julgado em 21/05/2025

  • 21/05/2025 14:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 14:25

    Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

  • 27/03/2025 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 27/03/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

  • 31/01/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 23:39

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 23/01/2025 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

  • 09/12/2024 02:00

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos

  • 02/12/2024 08:36

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2024 02:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

  • 02/10/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2024 07:07

    Expedição de Outros documentos

  • 20/08/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 17:40

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 19/08/2024 17:29

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 15/08/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59

  • 29/07/2024 02:05

    Publicado Intimação de Acórdão em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 10:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/07/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2024 14:54

    Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido

  • 25/07/2024 13:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/07/2024 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2024 02:02

    Decorrido prazo de EMERSON CLEITON DA SILVA em 17/07/2024 23:59

  • 12/07/2024 17:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2024 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2024 23:59

  • 12/07/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 02:04

    Publicado Intimação de pauta em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 03/07/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 10/06/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos

  • 29/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

  • 03/04/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos

  • 03/04/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 18:14

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/03/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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