27/11/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:22

Baixa Definitiva
06/06/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/06/2023 13:22

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA VIDIGAL em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:20

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:18

Publicado Acórdão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 09:12

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
04/02/2023 00:24

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA VIDIGAL em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:37

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 00:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) VALMIR DA SILVA VIDIGAL para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
16/12/2022 08:53

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 08:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2022 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 00:19

Publicado Acórdão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:41

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 19:28

Conhecido o recurso de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/12/2022 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 19:03

Juntada de Petição de certidão
05/12/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 19:22

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 19:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos
05/08/2022 00:37

Decorrido prazo de DONATONI ENGENHARIA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:12

Conclusos para julgamento
03/08/2022 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:59

Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 00:19

Publicado Informação em 11/07/2022.
11/07/2022 00:19

Publicado Informação em 11/07/2022.
11/07/2022 00:19

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013387-19.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
07/07/2022 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/07/2022 16:33

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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