TJMT - 1001825-26.2021.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
04/02/2025 14:33
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/02/2025 02:02
Decorrido prazo de ROMILDO NUNES DA SILVA em 03/02/2025 23:59
-
04/02/2025 02:02
Decorrido prazo de TONY ATACADO E DISTRIBUIDORA DE SECOS E MOLHADOS LTDA em 03/02/2025 23:59
-
19/12/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 02:07
Publicado Acórdão em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 15:47
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 15:47
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 15:47
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
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09/12/2024 18:54
Juntada de Petição de certidão
-
09/12/2024 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2024 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59
-
26/11/2024 02:07
Publicado Intimação de pauta em 26/11/2024.
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26/11/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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22/11/2024 20:45
Expedição de Outros documentos
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22/11/2024 20:44
Expedição de Outros documentos
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22/11/2024 16:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/11/2024 12:02
Conclusos para decisão
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13/11/2024 12:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/11/2024 19:34
Juntada de Certidão
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12/11/2024 19:31
Juntada de Certidão
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07/11/2024 13:54
Recebidos os autos
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07/11/2024 13:54
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o Defensor da parte EXEQUENTE para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, tendo em vista a petição juntada no ID anterior.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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