TJMT - 1011344-71.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
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05/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 08:10
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
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06/06/2023 02:18
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
02/06/2023 15:23
Expedição de Outros documentos
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18/05/2023 14:28
Recebidos os autos
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18/05/2023 14:28
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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18/05/2023 14:28
Realizado cálculo de custas
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17/04/2023 09:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2023 09:52
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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29/10/2022 03:01
Recebidos os autos
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29/10/2022 03:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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09/09/2021 20:04
Arquivado Definitivamente
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09/09/2021 20:04
Transitado em Julgado em 23/08/2021
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31/08/2021 13:46
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 13:46
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 30/08/2021 23:59.
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24/08/2021 15:58
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 23/08/2021 23:59.
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24/08/2021 15:58
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/08/2021 23:59.
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09/08/2021 02:40
Publicado Sentença em 09/08/2021.
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07/08/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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05/08/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 15:23
Juntada de Projeto de sentença
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05/08/2021 15:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/04/2021 07:15
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/04/2021 23:59.
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17/04/2021 07:13
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 16/04/2021 23:59.
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31/03/2021 13:20
Audiência de Conciliação realizada em 31/03/2021 13:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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31/03/2021 13:18
Conclusos para despacho
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31/03/2021 13:17
Audiência do art. 334 CPC.
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30/03/2021 23:40
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2021 02:10
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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29/03/2021 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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25/03/2021 22:04
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 06:31
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/11/2020 23:59.
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02/12/2020 06:25
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 25/11/2020 23:59.
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01/12/2020 17:21
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 25/11/2020 23:59.
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01/12/2020 17:21
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/11/2020 23:59.
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01/12/2020 07:32
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/11/2020 23:59.
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01/12/2020 07:19
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 25/11/2020 23:59.
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30/11/2020 15:00
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/11/2020 23:59.
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30/11/2020 14:52
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 25/11/2020 23:59.
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29/11/2020 15:04
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/11/2020 23:59.
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29/11/2020 14:44
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 25/11/2020 23:59.
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20/11/2020 16:06
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/10/2020 23:59.
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17/11/2020 02:53
Publicado Intimação em 17/11/2020.
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17/11/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
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15/11/2020 22:08
Decorrido prazo de ALDIONI IVORIREU HO em 20/10/2020 23:59.
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12/11/2020 22:52
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2020 22:49
Audiência Conciliação redesignada para 31/03/2021 13:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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08/11/2020 13:21
Publicado Intimação em 13/10/2020.
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08/11/2020 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020
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22/10/2020 06:26
Decisão interlocutória
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21/10/2020 08:18
Conclusos para decisão
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21/10/2020 08:17
Audiência do art. 334 CPC.
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20/10/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
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15/10/2020 08:02
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2020 08:32
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2020 02:16
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/08/2020 23:59:59.
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25/06/2020 01:17
Publicado Intimação em 25/06/2020.
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25/06/2020 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020
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23/06/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2020 11:50
Audiência Conciliação juizado designada para 21/10/2020 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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23/06/2020 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2020
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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