TJMT - 1032487-85.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMES MELANIAS DE ARAUJO

CPF *97.***.*81-00

Advogados

MARILENE GALVAO FERREIRA DO VALE

OAB: 10132/MT

CPF *42.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:45

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 26/08/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:27

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 12:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

  • 26/08/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 13:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/05/2025 13:09

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 13/05/2025 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/03/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59

  • 22/01/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos

  • 22/01/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 14:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59

  • 17/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 01:15

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 06/05/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2024 21:29

    Devolvidos os autos

  • 05/05/2024 21:29

    Processo Reativado

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de resposta

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de intimação

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de intimação

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de decisão

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de resposta

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de vista ao mp

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 05/05/2024 21:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/01/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:39

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 30/01/2024 18:39

    Processo Reativado

  • 30/01/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 13:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 18/12/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 13:05

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 16/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 16:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 11:25

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 07:14

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 04/08/2022 16:26

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 20/06/2022 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 06/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 16:03

    Nomeado perito

  • 26/11/2021 16:03

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/11/2021 06:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/11/2021 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:46

    Declarada incompetência

  • 25/10/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2021 01:54

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 12:22

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 18/10/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:14

    Declarada incompetência

  • 08/10/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 16:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/10/2021 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 08/10/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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