TJMT - 1001444-96.2023.8.11.0023

1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIKA CARDOSO DA SILVA SOUSA

CPF *61.***.*18-55

JEAN DOS SANTOS BEZERRA

CPF *84.***.*38-63

Advogados

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 16071/MT

CPF *01.***.*74-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIEL PEREIRA REIS

CPF *48.***.*24-61

RONGERIO MARTINS DE SOUSA

CPF *25.***.*43-43

MARIA EDUARDA TEIXEIRA SANTOS

CPF *61.***.*79-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 22/07/2023 01:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/06/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:38

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 09:38

    Decorrido prazo de ENIKA CARDOSO DA SILVA SOUSA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 09:38

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS BEZERRA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 12:01

    Decorrido prazo de JEAN DOS SANTOS BEZERRA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 12:01

    Decorrido prazo de ENIKA CARDOSO DA SILVA SOUSA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 04:02

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 10:34

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 02/06/2023 05:01

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 19:04

    Concedida a Liberdade provisória de ENIKA CARDOSO DA SILVA SOUSA - CPF: *61.***.*18-55 (RÉU PRESO) e JEAN DOS SANTOS BEZERRA - CPF: *84.***.*38-63 (RÉU PRESO).

  • 01/06/2023 18:47

    Audiência de custódia realizada em/para 01/06/2023 18:30, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

  • 01/06/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 12:05

    Audiência de custódia designada em/para 01/06/2023 18:30, 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DESPACHO Processo: 1001444-96.2023.8.11.0023.

    AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JEAN DOS SANTOS BEZERRA, ENIKA CARDOSO DA SILVA SOUSA

    Vistos.

    DESIGNO audiência de custódia para AMANHÃ, dia 1° DE JUNHO DE 2023, ÀS 18H30, a qual se realizará de forma presencial na sala de audiências desta Comarca de Peixoto de Azevedo.

    Caso se trate de processo que tramita pelo Juízo 100% Digital ou caso exista requerimento de qualquer das partes, a audiência se realizará de forma híbrida e/ou exclusivamente por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM1YWYyZDAtZTM2NC00YWQxLWI1N2UtYzU2YWU3NzI4Zjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229c6e6a32-4b64-4173-8100-c3c00b927545%22%7d, na autorização do art. 5º da Resolução CNJ n. 345/2020 e art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020.

    Comunique-se à Delegacia Judiciária Civil ou, caso o(a)(s) autuado(a)(s) tenha(m) sido encaminhado(s) para estabelecimento prisional, à Direção do Presídio em que ele(a)(s) encontra(m)-se recolhido(a)(s), acerca da presente decisão para que providencie o necessário para viabilizar a realização do ato, observando-se o direito do(a)(s) denunciado(a)(s) de entrevista reservada com seu advogado/defensor, nos termos do art. 19, § 1º, da Resolução n. 329/20 com redação dada pela Resolução n. 357/20 do CNJ.

    Fica desde já AUTORIZADO o uso de celular tipo Smartphone para realização do ato, devendo as partes e/ou testemunhas se atentarem para a obrigatoriedade de portarem documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência.

    Intime-se o(a) representante do Ministério Público e a defesa, para comparecimento na audiência designada.

    Cumpra-se COM URGÊNCIA.

    Peixoto de Azevedo, data e horário da assinatura eletrônica.

  • 31/05/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de termo

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de termo

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 31/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/05/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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