17/03/2024 23:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 01:55

Recebidos os autos
14/08/2023 01:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/07/2023 03:32

Decorrido prazo de ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:59

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 01:18

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009763-22.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 122548779.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
07/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 13:33

Homologada a Transação
06/07/2023 17:33

Conclusos para julgamento
06/07/2023 17:33

Recebimento do CEJUSC.
06/07/2023 17:33

Audiência de conciliação realizada em/para 06/07/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/07/2023 17:32

Juntada de
29/06/2023 10:01

Recebidos os autos.
29/06/2023 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/06/2023 12:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:54

Juntada de Petição de documento de identificação
12/06/2023 03:52

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009763-22.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO POLO PASSIVO: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 4 5º JEC Data: 06/07/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC https://aud.tjmt.jus.br/ Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: VITORIA RIOS MARIANO CAPOBIANCO 06/06/2023 18:40:53
06/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 17:00

Audiência de conciliação redesignada em/para 06/07/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/06/2023 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/06/2023 16:51

Recebimento do CEJUSC.
06/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2023 13:54

Recebidos os autos.
02/06/2023 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/04/2023 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/04/2023 23:59.
02/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:06

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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