TJMT - 0007227-28.2018.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:59
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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29/05/2024 01:05
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MORAES em 28/05/2024 23:59
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23/05/2024 01:00
Publicado Intimação em 23/05/2024.
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23/05/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 09:13
Expedição de Outros documentos
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21/05/2024 09:13
Expedição de Outros documentos
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21/05/2024 01:25
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/04/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 14:33
Juntada de Petição de parecer
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05/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos
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05/04/2024 13:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2024 07:52
Expedição de Outros documentos
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03/04/2024 07:31
Juntada de Petição de resposta
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26/03/2024 01:17
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 15:56
Expedição de Outros documentos
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22/03/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 14:59
Conclusos para decisão
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22/03/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 22:32
Expedição de Outros documentos
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07/03/2024 12:13
Juntada de Certidão
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07/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:03
Recebidos os autos
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05/03/2024 16:03
Distribuído por sorteio
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10/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE TERMO DE AUDIÊNCIA ______________________________________________________________________ Número do Processo: 0007227-28.2018.8.11.0002 Tipificação: Receptação, uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 180, caput; art. 304, caput, e art. 311, caput, todos do Código Penal).
Denunciado: Gelso Aparecido Rodrigues Data e horário: quarta-feira, 20 de setembro de 2023, 16h00.
PRESENTES Juiz de Direito: Luís Augusto Veras Gadelha Promotor de Justiça: Luciano Freiria de Oliveira (em substituição legal - presença virtual) Advogado de Defesa: João Batista de Moraes – OAB/MT - 11059 (presença virtual) OCORRÊNCIAS Aos 20 dias do mês de setembro de 2023, nesta cidade de Várzea Grande, por videoconferência, sala das audiências, onde se achava presente neste Fórum o Exmo.
Sr.
LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal, às 16h00, declarou aberta a audiência de Instrução e Julgamento e ordenou que apregoassem as partes, advogados e demais pessoas intimadas para a solenidade.
Aberta audiência, foram cientificadas as partes sobre a utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo.
Após, foram ouvidas a testemunha de acusação IPC Leonel e a testemunha de defesa Fabio.
Em seguida, foi interrogado o acusado.
As partes desistem da inquirição da testemunha IPC Juracy, e requereram prazo para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais.
DECISÃO Encerrada a instrução e nada mais sendo requerido, ABRA-SE vista dos autos às partes pelo prazo sucessivo de 03 (três) dias para apresentação dos memoriais finais.
Após, façam os autos conclusos.
Nada mais havendo a consignar, por mim, Anderson Mendonça Vasconcelos, estagiário, foi lavrado o presente termo, que vai assinado eletronicamente pelo magistrado.
Luís Augusto Veras Gadelha Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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