TJMT - 1030684-02.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 12:34
Baixa Definitiva
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14/12/2023 12:34
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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13/12/2023 17:21
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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21/11/2023 19:18
Conhecido o recurso de JAN CARLOS LEMES DE FREITAS - CPF: *41.***.*83-02 (RECORRENTE) e não-provido
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17/11/2023 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2023 18:34
Juntada de Petição de certidão
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25/10/2023 01:08
Decorrido prazo de JAN CARLOS LEMES DE FREITAS em 24/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:05
Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
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13/10/2023 07:30
Juntada de Petição de petição
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12/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 17 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
10/10/2023 15:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2023 15:33
Expedição de Outros documentos
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10/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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06/10/2023 12:55
Recebidos os autos
-
06/10/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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