TJMT - 1002421-08.2021.8.11.0040
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
13/10/2024 02:02
Recebidos os autos
-
13/10/2024 02:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
13/08/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 14:09
Transitado em Julgado em 24/10/2024
-
31/07/2024 02:14
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 17:49
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
26/07/2024 17:21
Juntada de Alvará
-
19/07/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2024 23:59
-
17/07/2024 02:05
Decorrido prazo de BRANDAO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59
-
25/06/2024 01:06
Publicado Sentença em 25/06/2024.
-
25/06/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 09:49
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:49
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2024 09:49
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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13/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
-
12/04/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2024 13:30
Recebidos os autos
-
22/02/2024 13:30
Juntada de certidão da contadoria
-
21/02/2024 17:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/02/2024 17:13
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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11/08/2023 02:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:21
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRANDAO em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:21
Decorrido prazo de EMILIO BRANDAO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:21
Decorrido prazo de BRANDAO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/06/2023 02:18
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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20/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002421-08.2021.8.11.0040.
EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BRANDAO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, EMILIO BRANDAO JUNIOR, MARCO ANTONIO BRANDAO
VISTOS. 1.
Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2.
Ato contínuo, INTIME-SE a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 3.
Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC, c.c.
Provimento 20/2020 do TJMT. 4.
Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito -
19/06/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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16/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 18:12
Expedição de Outros documentos
-
16/06/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 14:47
Transitado em Julgado em 18/07/2022
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19/12/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 15:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2022 23:59.
-
23/06/2022 13:37
Decorrido prazo de BRANDAO - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.
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27/05/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/01/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
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09/07/2021 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2021 23:59.
-
21/05/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 15:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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18/03/2021 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 20:35
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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