19/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:25

Recebidos os autos
25/09/2023 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/08/2023 06:11

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 06:11

Transitado em Julgado em 10/08/2023
22/08/2023 06:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 05:40

Decorrido prazo de ADEMILTON DE JESUS em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 17:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023
04/08/2023 01:12

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031828-11.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ADEMILTON DE JESUS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 124806023.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
02/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 13:00

Homologada a Transação
01/08/2023 12:45

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:45

Recebimento do CEJUSC.
01/08/2023 12:45

Audiência de conciliação não-realizada em/para 01/08/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/08/2023 12:33

Recebidos os autos.
01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 01:13

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1031828-11.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ADEMILTON DE JESUS Endereço: AVENIDA KAYTTO GUILHERME DO NASCIMENTO PINTO, 303, bloco 2, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-240 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 01/08/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 27 de junho de 2023
27/06/2023 21:21

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 21:21

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 21:21

Audiência de conciliação designada em/para 01/08/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/06/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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