25/07/2024 16:40

Baixa Definitiva
25/07/2024 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 02:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/07/2024 23:59
24/07/2024 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS NETO em 23/07/2024 23:59
16/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:06

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos
29/06/2024 09:34

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS NETO - CPF: *27.***.*59-83 (RECORRENTE) e provido
25/04/2024 20:39

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2024 20:37

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DOS SANTOS NETO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:10

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
22/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/02/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento
21/11/2023 17:09

Recebidos os autos
21/11/2023 17:09

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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