14/05/2024 13:21

Baixa Definitiva
14/05/2024 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/05/2024 12:21

Transitado em Julgado em 14/05/2024
22/04/2024 15:46

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 19:19

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:02

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
19/03/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 01:23

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2024.
16/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
13/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 09 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
08/03/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 15:11

Conclusos para julgamento
02/02/2024 15:42

Recebidos os autos
02/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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