TJMT - 1019613-97.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO

CPF *74.***.*84-87

Advogados

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO

OAB: 10405/MT

CPF *83.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

CARLOS FERREIRA DA COSTA

CPF *01.***.*88-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 07:10

    Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO em 17/02/2025 23:59

  • 10/02/2025 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 02:27

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 08/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos

  • 17/09/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO em 04/09/2024 23:59

  • 28/08/2024 02:15

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos

  • 13/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59

  • 29/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 01:24

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 17/04/2024 01:06

    Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO em 16/04/2024 23:59

  • 15/04/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 07:00

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1019613-97.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO Endereço: RUA HERCÍLIO LUZ, (LOT JD AEROPORTO), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-080 Advogado do(a) REQUERENTE: PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO - MT10405-O POLO PASSIVO: Nome: CARLOS FERREIRA DA COSTA Endereço: RUA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, (LOT PIRINEU), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-460

    Vistos.

    I- Concedo o prazo de 90 (noventa) dias para que a inventariante promova as diligências determinadas.

    II- Intime-se.

    III- Cumpra-se.

    VÁRZEA GRANDE, 20 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

  • 13/12/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 25/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO em 24/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos

  • 24/10/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:53

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1019613-97.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO Endereço: RUA HERCÍLIO LUZ, (LOT JD AEROPORTO), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-080 Advogado do(a) REQUERENTE: PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO - MT10405-O POLO PASSIVO: Nome: CARLOS FERREIRA DA COSTA Endereço: RUA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, (LOT PIRINEU), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-460

    Vistos.

    I- Concedo, sem prejuízo de posterior revogação, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 99 do CPC/2015.

    II.

    Nomeio a Requerente SUELI RODRIGUES DE ASSUNÇÃO como Inventariante, devendo prestar compromisso em 05 (cinco) dias (CPC, artigo 617, parágrafo único) e declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620, do CPC).

    III- Prestado o compromisso, o(a) inventariante deverá, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar as primeiras declarações, contendo o rol de bens, de dívidas e qualificação dos herdeiros, nos termos do art. 620 e seus incisos do Código de Processo Civil, sob pena de remoção.

    IV- As primeiras declarações deverão ser instruídas com os seguintes documentos: a) certidões atualizadas de inteiro teor das matrículas dos imóveis; b) certidões negativas de débitos fiscais expedidas pelas Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal); c) certidão de inexistência de testamento (Prov. n. 56/2016/CNJ).

    V- Caso não haja litígio quanto à partilha, no prazo para as primeiras declarações, observados os requisitos legais, a inventariante poderá requerer a conversão do inventário para o rito do arrolamento sumário (CPC, art. 659) ou comum (CPC, art. 664), mediante a apresentação de acordo de partilha, acompanhado dos necessários instrumentos de procuração de todos os herdeiros.

    VI- Se for o caso, citem-se os herdeiros não representados.

    VII- Ao cálculo do imposto, e digam em 05 (cinco) dias, ouvindo-se, em seguida, a Fazenda Pública.

    VIII- Intime-se.

    IX- Cumpra-se.

    VÁRZEA GRANDE, 11 de julho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

  • 28/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2023 19:05

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 03:04

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

    FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1019613-97.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: SUELI RODRIGUES DE ASSUNCAO Endereço: RUA HERCÍLIO LUZ, (LOT JD AEROPORTO), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-080 Advogado do(a) REQUERENTE: PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO - MT10405-O POLO PASSIVO: Nome: CARLOS FERREIRA DA COSTA Endereço: RUA PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, (LOT PIRINEU), CENTRO-SUL, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-460

    Vistos.

    I- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos no artigos 319 e 320 do CPC.

    II- Dessa forma, faculto à parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 321 do CPC, de modo a sanar as irregularidades, devendo a requerente indicar e qualificar os demais herdeiros do falecido, a fim de promover-lhes a citação, sob pena de indeferimento.

    III- Intime-se.

    VÁRZEA GRANDE, 26 de junho de 2023. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito

  • 28/06/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:14

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 01/06/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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