16/02/2024 14:44

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/02/2024 14:44

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DINIZ em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
18/12/2023 03:10

Publicado Acórdão em 18/12/2023.
16/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL COM REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – VERBA DENOMINADA TÍTULO JULGADO INCORPORADO 61,38% – INCORPORAÇÃO AO SUBSÍDIO – DÚVIDAS RELEVANTES – REMESSA NECESSÁRIA – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – SENTENÇA CASSADA – RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM – REABERTURA DA INSTRUÇÃO – APELO PREJUDICADO.

Somente após a realização de perícia contábil é possível apurar se houve, ou não, a incorporação da verba pleiteada, ou, ainda, a existência de crédito a ser percebido pelo Autor.

Deve-se desconstituir a sentença, para que seja permitida ampla dilação probatória, de forma a esclarecer se a verba se incorporou, ou não, ao subsídio da parte autora.

A desconstituição da sentença implica a prejudicialidade da apreciação e decisão ao Apelo.
14/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DINIZ em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:18

Prejudicado o recurso
13/12/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 11:48

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DINIZ em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2023.
30/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 03:33

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2023.
30/11/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
28/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 17:42

Desentranhado o documento
28/11/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/11/2023 17:42

Desentranhado o documento
28/11/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/11/2023 13:48

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:17

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:58

Recebidos os autos
11/09/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006971-66.2021.8.11.0001

Jonnathan Junior Oliveira Arruda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/02/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1014743-33.2016.8.11.0041

Banco do Brasil S.A.

Caio Cesar Cestari Penasso

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2016 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1014740-60.2023.8.11.0000

Sheila Cristhina Silva

Marco Antonio Mantero Toscano de Britto

Advogado: Miguel Jorge Prado de Camargo Libos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/06/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1002110-13.2023.8.11.0051

Estado de Mato Grosso

Ric Comercio Atacadista de Algodao LTDA ...

Advogado: Tayna Tanaka Vieira Martins

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/06/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1022567-96.2023.8.11.0041

Associacao Beneficente Providencia Azul

Aurenildo Nunes de Mattos

Advogado: Bruno Domingues do Nascimento Pontes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2023 15:30

Exibir Processo