06/06/2024 17:32

Baixa Definitiva
06/06/2024 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
06/06/2024 17:31

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 17:30

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA FERRO em 03/05/2024 23:59
11/04/2024 01:08

Publicado Intimação de Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 13:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
05/04/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 03/04/2024 23:59
30/03/2024 22:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 21/03/2024.
21/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
14/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:29

Juntada de Petição de agravo interno
18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL DE OLIVEIRA FERRO em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, a, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 22 de junho de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
22/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 14:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:40

Recebidos os autos
16/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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