TJMT - 1007911-34.2023.8.11.0042

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

20/08/2025 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753871/2025

20/08/2025 12:46

Protocolizada Petição 753871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 193535/2025 - AgRg

19/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193535 - AgRg no AREsp 2849018 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:59

Conhecido o recurso de CLEYTON SOUZA DA SILVA e FELIPE RUFINO LEMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 193535/2025 - AgRg no AREsp 2849018

15/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

15/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 193535/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 637.

29/03/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271937/2025

29/03/2025 08:15

Protocolizada Petição 271937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025

28/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/03/2025 Petição Nº 193535/2025 -

28/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 193535/2025 - AgRg

27/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 193535/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193535 - AgRg no AREsp 2849018 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 193535/2025 - AgRg

19/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/03/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 224720/2025

18/03/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 13:38

Protocolizada Petição 224720/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193535 - AgRg no AREsp 2849018 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193535/2025

10/03/2025 14:40

Protocolizada Petição 193535/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147707/2025

24/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 147707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:40

Não conhecido o recurso de CLEYTON SOUZA DA SILVA e FELIPE RUFINO LEMES

13/02/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO