TJMT - 1012843-39.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIZ FRANCIANE FERREIRA DA SILVA

CPF *23.***.*68-50

Advogados

ANDRE LUIS CORREIA

OAB: 25538/MT

CPF *33.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADORIA DE MOVIMENTACAO E MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 01:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/10/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 06:55

    Decorrido prazo de THAIZ FRANCIANE FERREIRA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 08:26

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1012843-39.2021.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 18 de setembro de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 20/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:34

    Devolvidos os autos

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de acórdão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de resposta

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de decisão

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de vista ao mp

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de despacho

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de contrarrazões

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de vista ao mp

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de preparo recurso / custas pagamento

  • 18/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2022 07:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 06:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 07:34

    Decorrido prazo de Coordenadoria de Movimentação e Monitoramento da Secretaria de Educação em 04/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 09:42

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 07/10/2021 12:21

    Publicado Sentença em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 10:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2021 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 17:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/06/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 06:26

    Decorrido prazo de Coordenadoria de Movimentação e Monitoramento da Secretaria de Educação em 22/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/06/2021 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 05:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2021 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/04/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2021 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 13/04/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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