05/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 01:48

Recebidos os autos
04/09/2023 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2023 03:18

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029997-59.2022.8.11.0001 AUTOR: CAMILA MORI DE ALMEIDA REU: LUCCAS FERNANDES FIGUEIREDO Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento.

A parte promovente requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

O Enunciado 90, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, dispõe o seguinte: Enunciado 90: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Com efeito, a homologação da desistência independe da concordância da parte promovida.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII c/c artigo 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
01/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 17:55

Extinto o processo por desistência
01/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
01/08/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:48

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/08/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/07/2023 06:47

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1029997-59.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: CAMILA MORI DE ALMEIDA POLO PASSIVO: REU: LUCCAS FERNANDES FIGUEIREDO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 09/08/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
07/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 14:25

Audiência de conciliação designada em/para 09/08/2023 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/04/2023 17:31

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/05/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/03/2023 14:23

Audiência de conciliação designada em/para 15/05/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
25/07/2022 12:17

Recebimento do CEJUSC.
25/07/2022 12:16

Audiência Conciliação juizado realizada para 20/07/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
23/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:53

Recebidos os autos.
19/07/2022 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/05/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/04/2022 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:31

Desentranhado o documento
20/04/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:13

Audiência Conciliação juizado designada para 20/07/2022 16:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/04/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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