21/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 01:44

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 3ª VARA DE JACIARA Avenida Zé de Bia, Telefone: (66) 3461-2464, Jardim Aeroporto II, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDNEI FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 1002843-73.2021.8.11.0010 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Contra a Mulher]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO PASSIVO: Nome: MARCELO FELIX DE SOUSA Endereço: RUA POTIGUARAS, 425, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em local incerto e não sabido, para nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, efetue, no prazo de 5(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 681,48, a que foi condenado nos termos do r. sentença.

Este valor deverá ser recolhido num único boleto, discriminando o valor das custas, sendo R$ 455,24, e o valor da taxa judiciária de R$ 226,24.

Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIA ON LINE”, em seguida clicar no item Emitir Guia – digitar no campo em branco, a palavra “custas” depois clicar na última opção “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES” em seguida preencher os campos com o número único do processo, como por exemplo: 1111-22.3333.8.11. 0010, vai aparecer os dados do processo clicar em “PRÓXIMO”.

Vai aparecer uma mensagem em laranja clicar em OK e em seguida preencher com o CPF do pagante.

Marcar os itens custas e também taxas, se for o caso, incluir o valor de cada uma (apenas números).

Clicar em gerar GUIA.

O Sistema vai gerar um boleto.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo geral da Comarca de Jaciara aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento.

ADVERTÊNCIAS A PARTE: FICA VOSSA SENHORIA ADVERTIDA de que o NÃO recolhimento das custas judiciais/ e ou taxas judiciárias, implicará na inscrição de vosso nome e CPF junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC/TJMT.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, MIRIAN ROZA DE MELO, digitei.

JACIARA, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
11/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 13:23

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2023 14:03

Expedição de Mandado
11/04/2023 18:23

Recebidos os autos
11/04/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
11/04/2023 18:23

Realizado cálculo de custas
11/04/2023 18:22

Juntada de certidão da contadoria
11/04/2023 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2023 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
30/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 13:20

Recebidos os autos
17/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2022 13:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:41

Juntada de Ofício
16/05/2022 16:31

Transitado em Julgado em 12/05/2022
12/05/2022 19:18

Recebidos os autos
12/05/2022 19:18

Julgado procedente o pedido
12/05/2022 18:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 15:30 3ª VARA DE JACIARA.
12/05/2022 13:08

Conclusos para despacho
12/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 23:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 18:20

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 18:16

Juntada de Petição de diligência
10/04/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:14

Expedição de Mandado.
05/04/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 18:01

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:23

Juntada de Ofício
25/02/2022 16:41

Recebidos os autos
25/02/2022 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 15:30 3ª VARA DE JACIARA.
25/02/2022 16:20

Decisão interlocutória
25/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:56

Juntada de Petição de resposta
08/10/2021 00:08

Decorrido prazo de Maria Aparecida Alves dos Santos em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 14:09

Juntada de Petição de diligência
28/09/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 18:10

Expedição de Mandado.
27/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:56

Recebidos os autos
27/09/2021 16:56

Recebida a denúncia contra MARCELO FELIX DE SOUSA - CPF: *58.***.*78-53 (REU)
27/09/2021 15:37

Conclusos para decisão
27/09/2021 15:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2021 15:30

Juntada de acórdão
13/09/2021 15:43

Juntada de Petição de denúncia
03/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 15:50

Expedição de Decisão.
27/08/2021 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:15

Recebidos os autos
18/08/2021 18:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:34

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:34

Distribuído por sorteio
18/08/2021 16:33

Juntada de Petição de auto de prisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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