TJMT - 1018671-62.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:16
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/10/2024 02:39
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 17:37
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
30/09/2024 02:09
Publicado Alvará em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 12:50
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
26/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2024 12:48
Juntada de Alvará
-
21/09/2024 02:10
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/09/2024 23:59
-
21/09/2024 02:10
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 20/09/2024 23:59
-
06/09/2024 02:35
Publicado Sentença em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 17:15
Expedição de Outros documentos
-
04/09/2024 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 02:12
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 02/09/2024 23:59
-
02/09/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 17:40
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
30/08/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 02:14
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 19/08/2024 23:59
-
12/08/2024 02:40
Publicado Decisão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 19:05
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 02:13
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 01/08/2024 23:59
-
25/07/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 02:15
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 23/07/2024 23:59
-
15/07/2024 16:42
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
15/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 14:55
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:50
Devolvidos os autos
-
12/07/2024 18:50
Processo Reativado
-
12/07/2024 18:50
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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12/07/2024 18:50
Juntada de manifestação
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12/07/2024 18:50
Juntada de acórdão
-
12/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:50
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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12/07/2024 18:50
Juntada de intimação de pauta
-
12/07/2024 18:50
Juntada de intimação de pauta
-
02/05/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
02/05/2024 15:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2024 01:15
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 24/04/2024 23:59
-
17/04/2024 01:38
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 17:37
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 17:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/04/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/04/2024 23:59
-
06/04/2024 01:06
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 05/04/2024 23:59
-
04/04/2024 22:58
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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04/04/2024 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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27/03/2024 17:29
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
18/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos
-
18/03/2024 09:34
Juntada de Projeto de sentença
-
18/03/2024 09:34
Julgado procedente o pedido
-
29/10/2023 04:55
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/10/2023 17:16
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 17:16
Juntada de Termo de audiência
-
24/10/2023 17:15
Audiência de conciliação realizada em/para 24/10/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
24/10/2023 04:31
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 23/10/2023 23:59.
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20/10/2023 08:02
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2023 01:42
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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12/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1018671-62.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI POLO PASSIVO: REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 24/10/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente na Sala de Audiências do 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis, sito na Rua Rio Branco nº 2299, Jardim Guanabara nesta, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Segue o link para acesso ao grupo do whatsapp das Conciliações caso tenha algum problema.
Deve se retirar do grupo ao final da audiência. https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Assinado eletronicamente por: ESTHER MARTINS BOSCOLO 10/10/2023 12:42:04 -
10/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos
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06/09/2023 04:35
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 05/09/2023 23:59.
-
05/08/2023 04:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 04/08/2023 23:59.
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28/07/2023 04:25
Decorrido prazo de LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI em 27/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 04:02
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
20/07/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018671-62.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LAIS DA COSTA CHAVES VIDOTTI Endereço: RUA A, 8, RESIDENCIAL JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78736-150 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: AC AERO INTER DE GUARULHOS, R HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO, AERO., GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 24/10/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 13 de julho de 2023 -
13/07/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos
-
13/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos
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13/07/2023 14:04
Audiência de conciliação designada em/para 24/10/2023 15:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
13/07/2023 14:04
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 13:52
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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