TJMT - 1017355-14.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 08:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2025 17:29
Recebidos os autos
-
22/09/2025 17:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
16/09/2025 09:46
Decorrido prazo de ALISSON DIAS LIMA *46.***.*24-12 em 15/09/2025 23:59
-
16/09/2025 09:46
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 15/09/2025 23:59
-
16/09/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2025 09:28
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
16/09/2025 09:27
Decorrido prazo de ALISSON DIAS LIMA *46.***.*24-12 em 15/09/2025 23:59
-
16/09/2025 09:27
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 15/09/2025 23:59
-
08/09/2025 13:43
Publicado Decisão em 08/09/2025.
-
07/09/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 17:55
Expedição de Outros documentos
-
04/09/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:19
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
04/09/2025 13:19
Processo Desarquivado
-
04/09/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 16:40
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
16/10/2024 06:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:08
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/09/2024 02:08
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 02:08
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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13/09/2024 02:08
Decorrido prazo de ALISSON DIAS LIMA *46.***.*24-12 em 12/09/2024 23:59
-
13/09/2024 02:08
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 12/09/2024 23:59
-
29/08/2024 02:05
Publicado Sentença em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 09:36
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 09:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 12:16
Juntada de Termo de audiência
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo de ALISSON DIAS LIMA *46.***.*24-12 em 05/06/2024 23:59
-
25/05/2024 02:06
Juntada de entregue (ecarta)
-
17/05/2024 01:17
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 16/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:14
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2024 14:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2024 13:51
Audiência de conciliação redesignada em/para 24/06/2024 09:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
05/04/2024 08:50
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 03/04/2024 23:59
-
05/04/2024 02:55
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
05/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
03/04/2024 01:47
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 02/04/2024 23:59
-
22/03/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 12:53
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2024 07:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1017355-14.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: VANDERLEI SILVERIO PEREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.B.L.C.
CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE CURITIBA LTDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 20/03/2024 Hora: 09:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
07/03/2024 17:38
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2024 17:34
Expedição de Mandado
-
02/03/2024 03:40
Decorrido prazo de GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 12:47
Audiência de conciliação redesignada em/para 20/03/2024 09:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
28/02/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 03:31
Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 23/02/2024 23:59.
-
25/02/2024 03:26
Decorrido prazo de C.B.L.C. CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE CURITIBA LTDA em 23/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:36
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
14/02/2024 17:25
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 17:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/02/2024 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 13:40
Juntada de Termo de audiência
-
31/08/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 05:11
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
31/08/2023 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1017355-14.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: VANDERLEI SILVERIO PEREIRA POLO PASSIVO: C.B.L.C.
CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE CURITIBA LTDA e outros CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução das correspondências (ID 124702310 e 125351765), indicando o atual e correto endereço das requeridas ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
29/08/2023 16:38
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 03:22
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
31/07/2023 05:09
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/07/2023 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2023 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 03:02
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
08/07/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017355-14.2023.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VANDERLEI SILVERIO PEREIRA Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, 1363, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-200 POLO PASSIVO: Nome: C.B.L.C.
CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE CURITIBA LTDA Endereço: AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 6216, - DE 5462/5463 AO FIM, BATEL, CURITIBA - PR - CEP: 80240-001 Nome: GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME Endereço: Av.
Brigadeiro Lima e Silva, 1855, JARDIM VINTE E CINCO DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-030 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 05/10/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 6 de julho de 2023 -
06/07/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 16:55
Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 13:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
06/07/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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