TJMT - 1042648-37.2021.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:12
Recebidos os autos
-
06/12/2024 14:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
06/12/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 15:49
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2024 13:18
Expedido alvará de levantamento
-
19/06/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
18/12/2023 13:21
Processo Desarquivado
-
18/12/2023 13:20
Juntada de Certidão
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18/12/2023 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 13:57
Expedição de Outros documentos
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22/10/2023 14:28
Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MARTINS em 09/10/2023 23:59.
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26/09/2023 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2023 09:30
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:46
Recebidos os autos
-
22/08/2023 10:46
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/08/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 10:45
Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
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03/08/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2023 09:09
Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MARTINS em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 04:32
Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MARTINS em 26/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 04:10
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 00:00
Intimação
IMPULSIONO ESTES AUTOS COM A FINALIDADE DE INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES VINCULADOS NESTES AUTOS. -
17/07/2023 19:01
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.
DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1042648-37.2021.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SEBASTIANA MARIA MARTINS Vistos, etc.
Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito.
Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.
Custas processuais à cargo da parte executada.
Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada.
Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.
Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito -
14/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
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14/07/2023 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2023 10:03
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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11/07/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 17:48
Expedição de Outros documentos
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28/06/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 15:11
Conclusos para decisão
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17/05/2023 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2023 08:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/01/2023 08:42
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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18/01/2023 17:15
Juntada de recibo (sisbajud)
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04/11/2022 16:21
Conclusos para decisão
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28/10/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 13:46
Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA MARTINS em 05/04/2022 23:59.
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29/03/2022 20:39
Juntada de entregue (ecarta)
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04/03/2022 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/02/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 08:40
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2021
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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