14/02/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 13:21

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
14/02/2023 13:21

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 00:47

Decorrido prazo de ILZA DIAS PAIAO em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:46

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
12/01/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 18:12

Denegada a Segurança a ILZA DIAS PAIAO - CPF: *91.***.*95-72 (IMPETRANTE)
12/12/2022 19:01

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:37

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
16/11/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Dezembro de 2022 a 07 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 17:47

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
11/08/2022 16:51

Conclusos para julgamento
11/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 00:42

Decorrido prazo de ILZA DIAS PAIAO em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:43

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido por tutela liminar.

Nos termos do disposto no art. 7o, I e II, da Lei n. 12.016/2009, proceda-se à notificação do impetrado para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações pertinentes.

Notifique-se o Secretário Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso para, também no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o número de contratados por polo de educação para área de professor história da educação básica, bem como relação de contratados para os municípios de Várzea Grande e Cuiabá.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.

Cuiabá, 23 de junho de 2022.

Alexandre Elias Filho Relator Convocado
23/06/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 14:36

Expedição de Mandado.
23/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 13:21

Conclusos para decisão
13/04/2022 13:20

Juntada de Certidão
13/04/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/04/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:05

Publicado Informação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 21:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2022 21:53

Conclusos para decisão
05/04/2022 18:13

Juntada de Certidão
05/04/2022 18:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:10

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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