13/12/2023 13:42

Baixa Definitiva
13/12/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/12/2023 20:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023
16/11/2023 19:37

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
19/10/2023 01:23

Decorrido prazo de CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS MENDES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:02

Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.
10/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/10/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:22

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo de CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS MENDES em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 18:16

Conhecido o recurso de CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS MENDES - CPF: *36.***.*38-92 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de CAROLINE GONCALVES DOS SANTOS MENDES em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:19

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:32

Recebidos os autos
14/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002473-57.2019.8.11.0045

Andressa Martins Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Darlyane Larissa dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1016386-08.2023.8.11.0000

Luciene Barbosa Miranda

Maristela Maria do Nascimento

Advogado: Jefferson Rodrigo dos Santos Trindade

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0000141-14.1997.8.11.0011

Bspe Participacoes e Empreendimentos S.A

Andrey Juliano Dovidio

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/04/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005752-29.2023.8.11.0007

Eduarda Damiao da Silva dos Santos

Juizo da Comarca de Alta Floresta - Mt

Advogado: Nilton de Souza Arantes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/07/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1006569-79.2021.8.11.0002

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Bento Getulio da Cunha

Advogado: Robson da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/03/2021 13:33

Exibir Processo