05/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JARBAS COSTA BATISTA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

(...) Com esses fundamentos, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inc.

XV do RITJMT.

Proceda-se aos registros, anotações e intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica.

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
26/07/2023 12:13

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 11:19

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
20/07/2023 18:53

Conclusos para decisão
20/07/2023 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 18:38

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 17:03

Distribuído por sorteio
20/07/2023 16:45

Alterado o assunto processual

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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