05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 05:29

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59
18/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/07/2025 12:08

Processo Desarquivado
18/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
10/04/2025 19:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/02/2025 02:16

Recebidos os autos
17/02/2025 02:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/12/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo de GUSTAVO LENTE FRANCO em 16/12/2024 23:59
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2024 23:59
27/11/2024 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 04:06

Expedição de Outros documentos
27/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:57

Devolvidos os autos
28/05/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:21

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:21

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 20:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
11/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2024.
29/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
01/10/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 08:26

Juntada de Certidão
30/09/2023 08:26

Recebidos os autos
30/09/2023 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
22/09/2023 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 08:13

Publicado Sentença em 28/08/2023.
27/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 09:58

Juntada de Alvará
18/08/2023 09:57

Juntada de Alvará
31/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 03:30

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Impulsiono o processo com finalidade de intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias Daniel Xavier Pinheiro Gestor Judiciário
20/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:53

Expedição de Informações
30/05/2023 18:52

Desentranhado o documento
30/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.
05/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 03:06

Decorrido prazo de GUSTAVO LENTE FRANCO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:15

Conclusos para despacho
21/03/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2023 23:59.
12/03/2023 07:14

Decorrido prazo de GUSTAVO LENTE FRANCO em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:24

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 18:53

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 18:29

Conclusos para despacho
25/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
20/01/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
20/01/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 21:49

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 21:49

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2022 21:49

Julgado procedente o pedido
02/12/2022 13:03

Conclusos para julgamento
02/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/11/2022 02:14

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 15:31

Decisão interlocutória
31/10/2022 13:34

Conclusos para despacho
28/10/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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