TJMT - 1009070-18.2023.8.11.0040

1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

SUZANI BOLZAN DE SOUZA

CPF *29.***.*36-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABRAAO CORREA CAVALCANTE

CPF *46.***.*26-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 02:17

    Recebidos os autos

  • 26/01/2025 02:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/12/2024 03:00

    Decorrido prazo de ABRAAO CORREA CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59

  • 18/12/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 02:13

    Publicado Decisão em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 26/11/2024 13:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/06/2024 18:47

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 18:10

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Exequente: SUZANI BOLZAN DE SOUZA Executado: ABRAAO CORREA CAVALCANTE Número do Processo: 1009070-18.2023.8.11.0040 Vistos etc.

    Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção.

    Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC).

    Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE).

    TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC).

    Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC).

    Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias.

    Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc.

    I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC.

    EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes.

    Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

  • 03/08/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2023 08:22

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

  • 02/08/2023 15:08

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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