21/12/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:05

Baixa Definitiva
21/11/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2023 15:05

Transitado em Julgado em 13/11/2023
21/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:13

Decorrido prazo de OSEAS DE FREITAS JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:13

Decorrido prazo de SAMUEL PAVAN FREITAS em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Assim sendo, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, ante a manifesta prejudicialidade, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, inciso III do CPC e artigo 51, inciso I-B, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Comunique-se o Juízo de origem.

Após as providências de estilo, arquive-se.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2023.

Antônia Siqueira Gonçalves Desembargadora
31/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 16:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de OSEAS DE FREITAS JUNIOR - CPF: *48.***.*64-91 (AGRAVANTE)
20/10/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 15:22

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:51

Decorrido prazo de OSEAS DE FREITAS JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:51

Decorrido prazo de SAMUEL PAVAN FREITAS em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
13/10/2023 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
06/10/2023 16:56

Audiência de mediação realizada em/para 06/10/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
06/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:54

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE REAGENDAMENTO PROCESSO n. 1018592-92.2023.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: OSEAS DE FREITAS JUNIOR POLO PASSIVO: AGRAVADO: S.

P.

F. e outros Certifico que a sessão de mediação/conciliação designada para a data de 26/09/2023, foi cancelada e redesignada a audiência virtual de Mediação para a Data: 06/10/2023 Hora: 13:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual poderá ser realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNlN2FiZjktNjNmZC00NDJkLWJlMjAtNTk2ZGUyNzEyMWFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Em caso de dúvidas seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link .

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 25/09/2023 17:26:41
25/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 17:24

Audiência de mediação designada em/para 06/10/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
25/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:20

Audiência de mediação não-realizada em/para 26/09/2023 16:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
22/09/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 01:31

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1018592-92.2023.8.11.0000 POLO ATIVO: AGRAVANTE: OSEAS DE FREITAS JUNIOR POLO PASSIVO: AGRAVADO: S.

P.

F. e outros Certifico que em face do despacho de ID 180298653 procedo o agendamento da sessão virtual de Mediação para a Data: 26/09/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual , clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNlN2FiZjktNjNmZC00NDJkLWJlMjAtNTk2ZGUyNzEyMWFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados.

Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião.

Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1.

Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021.

Link . º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.

LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Assinado eletronicamente por: MARILZA CONCEICAO LIMA DA SILVA FLEURY 20/09/2023 19:05:09
20/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 19:02

Audiência de mediação designada em/para 26/09/2023 16:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
20/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1018592-92.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: OSEAS DE FREITAS JUNIOR AGRAVADO: S.

P.

F., N.

P.

F.

INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: S.

P.

F., N.

P.

F. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
19/09/2023 20:15

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
19/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 01:01

Publicado Informação em 15/08/2023.
15/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018592-92.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
11/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio
27/07/2023 14:34

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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