TJMT - 0001640-42.2020.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Primeira Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:10
Juntada de Petição de ciência
-
20/08/2025 15:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:56
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2025 14:56
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2025 18:35
Recebidos os autos
-
14/08/2025 18:35
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/10/2025 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
-
14/08/2025 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 13:00
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2025 15:26
Juntada de Petição de resposta
-
10/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:25
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 10:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/07/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:17
Juntada de Petição de ciência
-
26/06/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 15:31
Expedição de Mandado
-
25/06/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/06/2025 09:45
Recebidos os autos
-
24/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 09:45
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 16:43
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2025 07:03
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO em 12/05/2025 23:59
-
29/04/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/04/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:25
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 14:25
Revogada a Prisão
-
23/04/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:26
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 17:40
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2025 17:39
Processo Desarquivado
-
16/04/2025 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:42
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
31/08/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:04
Expedição de Mandado
-
31/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
31/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos
-
31/08/2023 14:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FLAVIO RIBEIRO - CPF: *05.***.*67-60 (REPRESENTANTE)
-
30/08/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 07:59
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO em 17/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 02:18
Publicado Citação em 04/08/2023.
-
04/08/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 1ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10_DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ELMO LAMOIA DE MORAES PROCESSO n. 0001640-42.2020.8.11.0006 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Av.
Ludovico da Riva Neto, s/n, Centro, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78068-488 RÉU: Nome: FLAVIO RIBEIRO Endereço: desconhecido DENUNCIADO: FLAVIO RIBEIRO, vulgo “Pedreiro”, “Magrão” e “Pascoal”, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº *05.***.*67-60 e do RG nº 1749456-7, nascido no dia 03 de abril de 1983, natural de Cáceres/MT, filho de Antonio Ribeiro Filho e de Marli Delfino Ribeiro, residente e domiciliado na Rua Riachuelo, nº 108, Bairro Cavalhada, Município de Cáceres/MT. ( atualmente em lugar incerto e não sabido).
Resumo: O denunciado Flávio Ribeiro foi denunciado da data de 27/12/2022, no art 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal com as combinações da Lei Federal nº 8072/1990.
FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, JOCIANO GONCALVES DA SILVA, digitei.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, JOCIANO GONCALVES DA SILVA, digitei.
CÁCERES, 2 de agosto de 2023.
JOCIANO GONCALVES DA SILVA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
02/08/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
28/07/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 15:33
Juntada de Ofício
-
28/07/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/07/2023 16:08
Recebidos os autos
-
27/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:08
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 13:26
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
19/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2023 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 12:23
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:52
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 18:43
Expedição de Mandado
-
19/05/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/03/2023 14:59
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
-
16/03/2023 14:59
Recebida a denúncia contra FLAVIO RIBEIRO - CPF: *05.***.*67-60 (INDICIADO)
-
16/03/2023 14:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
12/03/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
27/12/2022 15:34
Juntada de Petição de denúncia
-
27/12/2022 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2022 09:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 18:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 21:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 09:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2022 07:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 07:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 09:46
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 04:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2021 23:59.
-
09/11/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 12:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 16:32
Recebidos os autos
-
29/09/2021 16:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/09/2021 09:48
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 09:48
Recebidos os autos
-
24/09/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 07:09
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/02/2021.
-
25/02/2021 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/03/2020 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/03/2020 01:11
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
16/03/2020 01:11
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
16/03/2020 00:29
Distribuição (Distribuicao do Processo)
-
16/03/2020 00:22
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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