TJMT - 1013900-84.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 13:43
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2022 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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06/09/2022 13:43
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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06/09/2022 10:30
Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER em 05/09/2022 23:59.
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19/08/2022 00:26
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 13:43
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 09:36
Denegado o Habeas Corpus a FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER - CPF: *23.***.*85-81 (IMPETRANTE)
-
12/08/2022 16:56
Juntada de Petição de certidão
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12/08/2022 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/08/2022 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/08/2022 16:35
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 00:53
Decorrido prazo de JOSE MERCIDIO PONCIANO em 29/07/2022 23:59.
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26/07/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 08:18
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 00:21
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Isto posto, INDEFIRO a medida de liminar, relegando a análise do feito ao crivo do órgão colegiado...Rondon Bassil Dower Filho Relator -
20/07/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2022 00:16
Publicado Informação em 18/07/2022.
-
18/07/2022 00:16
Publicado Informação em 18/07/2022.
-
16/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
15/07/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1013900-84.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE ÓRGÃO ESPECIAL - DESA.
CLARICE CLAUDINO DA SILVA. -
14/07/2022 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/07/2022 14:31
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 12:14
Juntada de Certidão
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14/07/2022 12:14
Juntada de Certidão
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14/07/2022 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 05:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 00:14
Juntada de Petição de petição
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14/07/2022 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 00:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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