TJMT - 1042426-24.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/05/2024 17:51 Juntada de Certidão 
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                                            28/04/2024 01:07 Recebidos os autos 
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                                            28/04/2024 01:07 Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
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                                            09/03/2024 05:30 Decorrido prazo de EUSTAQUIO LEITE CUNHA MATOS FILHO em 29/02/2024 23:59. 
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                                            09/03/2024 03:30 Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 29/02/2024 23:59. 
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                                            06/03/2024 00:45 Publicado Sentença em 28/02/2024. 
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                                            06/03/2024 00:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 
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                                            27/02/2024 00:00 Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042426-24.2023.8.11.0001.
 
 REQUERENTE: EUSTAQUIO LEITE CUNHA MATOS FILHO REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc.
 
 A Executada informou o depósito do valor da Execução.
 
 A Exequente requereu o levantamento da importância depositada, tornando-a incontroversa.
 
 Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.
 
 Segue alvará judicial para levantamento dos valores depositados, qual seja: R$ 6.491,96 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) com os acréscimos e correções, em favor da parte exequente, nos dados bancários informados nos autos (ID. 141998041; Procuração: ID. 126194629, pág. 04).
 
 Intimem-se.
 
 Arquivem-se o os autos.
 
 Cumpra-se.
 
 Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema.
 
 Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
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                                            26/02/2024 16:49 Arquivado Definitivamente 
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                                            26/02/2024 16:48 Transitado em Julgado em 26/02/2024 
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                                            26/02/2024 16:37 Expedição de Outros documentos 
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                                            26/02/2024 16:37 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            21/02/2024 15:14 Conclusos para decisão 
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                                            21/02/2024 15:14 Processo Reativado 
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                                            21/02/2024 14:56 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            21/02/2024 12:12 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            20/02/2024 10:37 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            17/02/2024 03:34 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/02/2024 03:34 Transitado em Julgado em 19/02/2024 
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                                            17/02/2024 03:34 Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 16/02/2024 23:59. 
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                                            17/02/2024 03:34 Decorrido prazo de EUSTAQUIO LEITE CUNHA MATOS FILHO em 16/02/2024 23:59. 
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                                            31/01/2024 03:21 Publicado Sentença em 31/01/2024. 
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                                            31/01/2024 03:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 
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                                            29/01/2024 18:22 Expedição de Outros documentos 
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                                            29/01/2024 18:22 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            06/12/2023 02:42 Decorrido prazo de EUSTAQUIO LEITE CUNHA MATOS FILHO em 05/12/2023 23:59. 
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                                            06/12/2023 02:42 Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 05/12/2023 23:59. 
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                                            30/11/2023 16:28 Conclusos para despacho 
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                                            24/11/2023 15:36 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            21/11/2023 04:03 Publicado Sentença em 21/11/2023. 
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                                            18/11/2023 07:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 
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                                            16/11/2023 16:23 Expedição de Outros documentos 
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                                            16/11/2023 16:23 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            16/11/2023 16:23 Julgado procedente o pedido 
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                                            20/10/2023 00:51 Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em 06/10/2023 23:59. 
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                                            25/09/2023 14:53 Conclusos para julgamento 
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                                            25/09/2023 14:53 Recebimento do CEJUSC. 
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                                            25/09/2023 14:53 Audiência de conciliação realizada em/para 25/09/2023 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            25/09/2023 14:52 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/09/2023 12:48 Recebidos os autos. 
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                                            25/09/2023 12:48 Remetidos os Autos ao CEJUSC 
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                                            22/09/2023 18:02 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            21/09/2023 13:41 Juntada de Petição de contestação 
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                                            18/08/2023 01:21 Publicado Intimação em 18/08/2023. 
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                                            18/08/2023 01:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 
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                                            17/08/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1042426-24.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.095,20 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EUSTAQUIO LEITE CUNHA MATOS FILHO Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 10, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 POLO PASSIVO: Nome: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Endereço: AVENIDA PAULISTA, 1374, ., BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
 
 DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 25/09/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
 
 Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
 
 Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
 
 Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
 
 Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
 
 Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
 
 O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
 
 Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
 
 Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
 
 Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
 
 Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
 
 CUIABÁ, 16 de agosto de 2023
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                                            16/08/2023 09:55 Expedição de Outros documentos 
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                                            16/08/2023 09:55 Expedição de Outros documentos 
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                                            16/08/2023 09:55 Audiência de conciliação designada em/para 25/09/2023 14:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ 
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                                            16/08/2023 09:55 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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