05/09/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 08:40

Baixa Definitiva
05/09/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/09/2024 08:40

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 08:39

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/08/2024 23:59
22/07/2024 02:05

Publicado Intimação de Acórdão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 14:39

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 02:05

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 03/07/2024 23:59
02/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59
25/06/2024 01:03

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2024.
25/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
26/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/04/2024 23:59
11/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59
03/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
31/03/2024 17:08

Juntada de Petição de agravo interno
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 04:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Com essas considerações, dou provimento ao recurso interposto para reformar a decisão agravada, nos termos acima alinhados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
20/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:48

Conhecido o recurso de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0007-78 (AGRAVANTE) e provido
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:32

Conclusos para julgamento
29/09/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo de SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 01:16

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, não concedo o efeito suspensivo vindicado, mantendo inalterada a decisão agravada.

Dê-se ciência da presente decisão ao Juízo a quo, para a adoção das medidas eventualmente cabíveis.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
29/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018924-59.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
16/08/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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