07/05/2024 13:04

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:59

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:53

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 08:29

Baixa Definitiva
07/05/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/05/2024 08:29

Transitado em Julgado em 06/05/2024
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 17:46

Conhecido o recurso de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS - CPF: *08.***.*40-82 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 09/04/2024 23:59
09/04/2024 01:00

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2024.
06/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 03:15

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:15

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:15

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2024.
22/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 03:11

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:11

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:47

Conclusos para julgamento
01/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/03/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:15

Publicado Acórdão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - CORRESPONDÊNCIA ENTREGUE EM ENDEREÇO ESTRANHO AO PROCESSO – NULIDADE EVIDENCIADA – JULGAMENTO ANULADO - RECURSO PROVIDO. 1.

O recurso de embargos de declaração é a ferramenta processual ofertada às partes para impugnar decisão judicial contraditória, obscura, omissa ou com erro material (artigo 1.022 do CPC), no sentido de aclará-la, integrá-la a realidade dos autos, evitando que pontos nucleares ao deslinde restem negligenciados. 2. É nula a intimação entregue em endereço estranho ao processo, notadamente quando não se é possível estabelecer relação contemporânea entre a parte alvo e o logradouro. 3.

Restando reconhecida a nulidade da intimação, é de se ter por tempestivas as contrarrazões apresentadas, mediante comparecimento voluntário da parte recorrida ao processo, circunstância que torna nulo o julgamento realizado, sem a análise dos argumentos lançados na peça defensiva.
05/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
04/02/2024 08:55

Conhecido o recurso de MARCELO BEVILAQUA LACERDA - CPF: *94.***.*16-20 (EMBARGANTE) e provido
03/02/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
03/02/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 03:25

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:25

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 03:42

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
10/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
20/12/2023 03:11

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 09:33

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 03:20

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Intimação aos Embargados para se manifestarem nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
07/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:26

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 06:15

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 10:36

Conhecido o recurso de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS - CPF: *08.***.*40-82 (AGRAVANTE) e provido
22/11/2023 19:43

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 03:14

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:14

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 03:18

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:17

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo de MARCELO BEVILAQUA LACERDA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2023 13:00

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 03:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/09/2023 21:16

Decorrido prazo de LAURA MARIA FRANCISCO BASTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:16

Decorrido prazo de NILSON JOSE BASTOS em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR, para determinar a penhora das parcelas do contrato de compra e venda do imóvel firmado entre o Agravado e a pessoa de Luis Stoffel (parcelas a vencer em 30.09.2023 e 30.03.2024, no montante de R$ 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) cada, que somam a quantia de R$ 545.000,00), a fim de que elas sejam depositadas em conta judicial e direcionadas para a satisfação da dívida executada.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se o agravado do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
22/08/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:12

Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 01:00

Publicado Informação em 17/08/2023.
17/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018795-54.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:34

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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