07/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:09

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 29/04/2024 23:59
24/04/2024 01:21

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 22/04/2024 23:59
15/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:06

Recebidos os autos
17/03/2024 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/01/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 10:05

Transitado em Julgado em 30/11/2023
12/01/2024 10:04

Juntada de Alvará
08/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:19

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte interessada para, no prazo legal, trazer aos autos cnpj correto para a expedição do alvará.
01/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 04:26

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 01:10

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento
21/10/2023 12:02

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS em 04/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:27

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 04/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:16

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:13

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044914-20.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS RECONVINTE: INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE Vistos, etc.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA.

Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras, em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade do valor indicado de R$ 3.074,32, já acrescida a multa de 10% (dez por cento), através da repetição programada (“teimosinha”).

Havendo êxito, ou seja, tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se a mesma através de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, para que no prazo de 05 dias se manifeste de acordo com o que dispõe o § 3º do art. 854.

Não sendo apresentada a manifestação, determino seja convertido à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo de acordo com o § 5º do art. 854.

Após, transfira-se à conta de depósitos judiciais e oficie-se à conta única para a vinculação do valor penhorado, intimando-se a parte exequente.

Advirta-se à parte executada de que é obrigatória a segurança do juízo para a apresentação de embargos à execução (Enunciado Cível n. 117 do FONAJE).

Restando infrutífera, diga o Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Saliento, ainda, que para o deferimento de novas tentativas de bloqueios, o exequente deverá demonstrar indícios de modificação da situação econômica do executado, bem como os bens indicados deverão ser passíveis de penhora e compatíveis com o valor do débito, notadamente quando a execução deve ser feita em benefício do credor, porém de forma menos gravosa ao devedor, sendo desarrazoado proceder a penhora de veículo de alta monta ou imóvel para a quitação do débito em questão.

Cumpra-se.

PATRÍCIA CENI Juíza de Direito
25/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2023 08:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/09/2023 18:47

Juntada de recibo (sisbajud)
19/09/2023 14:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:55

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 18/09/2023 23:59.
27/08/2023 18:41

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
21/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/08/2023 13:23

Processo Desarquivado
21/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
19/08/2023 08:23

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
14/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/08/2023 04:51

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE.

Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 da CNGC, fica devidamente INTIMADA a parte requerente, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 8 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:15

Recebidos os autos
07/11/2022 21:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/03/2022 06:07

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 06:07

Transitado em Julgado em 08/03/2022
09/03/2022 03:05

Decorrido prazo de INGRID DE OLIVEIRA PIEDADE em 07/03/2022 23:59.
06/03/2022 04:26

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 03/03/2022 23:59.
16/02/2022 02:40

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 11:25

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido
09/02/2022 05:02

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:20

Audiência de Conciliação realizada em 01/02/2022 17:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/02/2022 17:15

Recebimento do CEJUSC.
01/02/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
01/02/2022 17:15

Conclusos para julgamento
01/02/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 18:09

Recebidos os autos.
28/01/2022 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2021 01:18

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
21/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado para designada 01/02/2022 17:00.
10/11/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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